A bolha que envolvia o universo da inteligência artificial está prestes a explodir nos tribunais. Elon Musk e Sam Altman, duas das figuras mais emblemáticas da tecnologia, se preparam para um embate judicial que pode redefinir não apenas o destino da OpenAI — a empresa por trás do ChatGPT —, mas também a própria filosofia de desenvolvimento da IA.
O palco dessa disputa é um tribunal no norte da Califórnia, onde um processo que se arrasta há anos chega ao seu clímax. Antes mesmo de uma possível e aguardada abertura de capital, a OpenAI pode ter seu modelo de negócios posto em xeque e, em um cenário mais dramático, ver sua liderança atual destituída, incluindo o CEO Altman.
A raiz da discórdia: De organização sem fins lucrativos a gigante bilionária
No centro da ação de Musk está a acusação de que Altman e o presidente da OpenAI, Greg Brockman, o teriam enganado. A tese é a de que, nos primórdios da empresa, eles teriam convencido o bilionário a financiar a empreitada sob a promessa de que a OpenAI permaneceria como uma organização sem fins lucrativos, focada no benefício da humanidade. Contudo, a empresa, tempos depois, foi reestruturada para operar como uma subsidiária com fins lucrativos.
Musk foi um dos cofundadores da OpenAI ao lado de Altman e outros, em 2015. Ele, porém, deixou a companhia em 2018 após o que foi descrito como uma intensa disputa por poder. Agora, ele busca uma indenização altíssima, que pode chegar a até US$ 134 bilhões (cerca de R$ 730 bilhões na cotação atual), tanto da OpenAI quanto da Microsoft, uma das maiores investidoras da empresa de IA.
Musk está buscando até US$ 134 bilhões em indenização da OpenAI e da Microsoft, uma das maiores apoiadoras financeiras da OpenAI.
Além do dinheiro, o bilionário também exige que a justiça remova Altman e Brockman de seus cargos e que a OpenAI seja restaurada à sua condição original de organização sem fins lucrativos. É interessante notar que Musk pediu para que quaisquer danos concedidos à OpenAI não sejam pagos a ele pessoalmente, mas sim à organização sem fins lucrativos da empresa.
Textos embaraçosos e segredos por trás da IA
Nove jurados terão a tarefa de emitir um veredito consultivo – uma recomendação não vinculativa – para guiar o juiz na decisão sobre as reivindicações de Musk contra Altman. Nomes de peso, como o próprio Musk, Altman e Brockman, devem depor no tribunal. Além deles, espera-se que o ex-cientista-chefe da OpenAI, Ilya Sutskever; a ex-CTO, Mira Murati; e até mesmo o CEO da Microsoft, Satya Nadella, sejam chamados a testemunhar. A expectativa é que o julgamento traga à tona uma série de revelações, incluindo mensagens de texto embaraçosas, anotações de diário e detalhes sobre as intrigas por trás da fundação e crescimento da OpenAI.
Para um setor muitas vezes envolto em sigilo, o julgamento será uma oportunidade rara para o público espiar por trás da cortina e entender o que realmente acontece nas empresas que estão criando a tecnologia que, para muitos, será a mais transformadora da história.
O conflito central e a mudança de missão da OpenAI
Quando a OpenAI foi fundada originalmente como uma organização sem fins lucrativos, com um aporte inicial de US$ 38 milhões de Musk, a empresa tinha um propósito ambicioso: criar tecnologia de código aberto para o benefício público, sem a pressão de gerar retornos financeiros. O próprio portal oficial da companhia afirmava que seu objetivo era garantir que a inteligência artificial geral (AGI) beneficiasse toda a humanidade.
Entretanto, ao longo dos anos, a narrativa da empresa mudou. A OpenAI começou a argumentar que a crescente concorrência tornava perigoso compartilhar abertamente como seus modelos de IA eram desenvolvidos. Além disso, alegava que uma estrutura sem fins lucrativos não conseguiria arrecadar capital suficiente para continuar o custoso avanço da IA. A revista MIT Technology Review foi a primeira a reportar os conflitos internos da OpenAI relacionados à sua missão original.
A OpenAI prometeu que criaria tecnologia de código aberto para o benefício do público, sem a necessidade de gerar retornos financeiros.
O tribunal já constatou que, em 2017, Altman e Brockman planejavam estabelecer um braço com fins lucrativos. Musk, por sua vez, propôs fundir a OpenAI com sua empresa de carros elétricos, a Tesla. Quando Musk ameaçou cortar o financiamento, Altman e Brockman teriam assegurado que manteriam a empresa como uma organização sem fins lucrativos. É justo dizer que Musk alega que eles seguiram com os planos de se tornar uma empresa com fins lucrativos sem informá-lo.
A OpenAI, por outro lado, contradiz essa versão, afirmando que Musk concordou com a necessidade de uma entidade com fins lucrativos e, inclusive, teria manifestado o desejo de ser seu CEO.
Os desafios legais de Elon Musk
Mesmo que Musk consiga provar que foi enganado por Altman e Brockman, ele pode não ter legitimidade legal para processá-los pela reestruturação da empresa em uma subsidiária com fins lucrativos. Alguns estudiosos do direito estão intrigados com a permissão do juiz para que ele apresente essa queixa. “A ideia de que Elon Musk pode processar por ser um doador ou ter sido do conselho é bastante intrigante”, afirma Jill Horwitz, professora de direito que estuda leis de organizações sem fins lucrativos na Northwestern University. “Normalmente, cabe aos procuradores gerais apresentar tal reivindicação para fazer cumprir os propósitos de caridade. E isso já aconteceu.”
De fato, em outubro de 2025, os procuradores gerais da Califórnia, onde a OpenAI está sediada, e de Delaware, onde a OpenAI está incorporada, fecharam um acordo com a empresa. O objetivo foi aprovar sua nova estrutura corporativa em termos que foram considerados favoráveis.
A batalha legal entre Musk e Altman é mais do que uma simples disputa entre bilionários. Ela reflete uma tensão crescente no setor de tecnologia: como equilibrar o avanço da inteligência artificial, que exige investimentos massivos, com o compromisso de que essa tecnologia beneficie a todos? O resultado deste julgamento pode não apenas redesenhar o mapa da OpenAI, mas também estabelecer um precedente sobre a governança e a ética por trás do desenvolvimento da IA. Seremos testemunhas de uma vitória dos ideais ou da inevitabilidade do lucro no cenário da tecnologia mais promissora da nossa era?