Os Emirados Árabes Unidos acabam de chacoalhar o cenário da internet com uma medida audaciosa: idade mínima de 15 anos para uso de redes sociais. A decisão, focada na proteção infantil online, coloca o país como o primeiro do mundo árabe a adotar uma restrição desse calibre.
Não será uma simples declaração de idade. As plataformas que operam no território terão de implementar uma verificação rigorosa, como explica a Reuters. Isso acende um alerta para as gigantes da tecnologia, que precisarão se adaptar a um novo padrão de controle de acesso.
O que muda para menores de 15
A nova legislação é clara: crianças com menos de 15 anos estarão impedidas de criar contas e usar as redes sociais. Isso abrange toda e qualquer interação, desde publicar conteúdos e comentar posts até compartilhar e participar de grupos, conforme detalhado pelo gabinete de imprensa do governo.
A expectativa é que o acesso seja bloqueado pelas próprias plataformas, o que significa que a responsabilidade não recairá unicamente sobre a informação declarada pelos usuários, exigindo um sistema robusto de controle.
Regras para adolescentes
Para o grupo entre 15 e 16 anos, o uso das redes ainda será permitido, mas sob um escrutínio bem mais rigoroso. A experiência online desses adolescentes será mais limitada, com menos liberdade para interações desimpedidas.
filtros de conteúdo adequados à idade;
restrição de contato com desconhecidos;
controle mais rígido do tempo de uso;
supervisão dos pais ou responsáveis;
ferramentas extras de segurança.
Nova lei busca reduzir riscos no ambiente digital e proteger crianças de conteúdos e interações inadequadas online. Imagem: Koshiro K / Shutterstock
As empresas de tecnologia terão um prazo de até 12 meses para se adequar às novas exigências. A verificação de idade se tornará obrigatória e não dependerá apenas da boa-fé do usuário. Para isso, será necessário empregar identidade digital e, notavelmente, inteligência artificial. Essa abordagem visa não só coibir tentativas de burlar o sistema, mas também reforçar a proteção dos dados de menores, um ponto nevrálgico nas discussões sobre privacidade online.