A Comissão Europeia acaba de jogar para o mercado uma série de propostas que visam fortalecer a produção local de chips, inteligência artificial e serviços de computação em nuvem. O movimento acelerado tem um objetivo claro: desenvolver a soberania tecnológica do bloco e diminuir a dependência de produtos e serviços que, hoje, vêm principalmente dos Estados Unidos e da China.
Essas propostas, que ainda precisam do aval dos 27 Estados-membros, incluem novas ações para impulsionar a fabricação avançada de semicondutores e uma infraestrutura de computação em nuvem totalmente desenvolvida dentro da própria Europa.
À medida que as tensões geopolíticas globais escalam, o coro por uma Europa menos dependente de fornecedores estrangeiros de tecnologias críticas, especialmente as empresas americanas que atualmente dominam o mercado, fica mais alto.
Não podemos nos dar ao luxo de depender de outros para as tecnologias que mantêm nossos hospitais funcionando, nossas redes de energia estáveis e nossos serviços seguros.
Foi o que afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em comunicado, sublinhando a urgência da situação.
“Botão de desligamento” europeu
Entre as propostas mais chamativas, está a introdução da Lei de Desenvolvimento de Nuvem e Inteligência Artificial (CADA). O objetivo é claro: “mitigar os riscos decorrentes da dependência da União Europeia de países terceiros para serviços de computação em nuvem”. A medida prevê um marco regulatório europeu que vai definir diferentes níveis de soberania exigidos para serviços de nuvem utilizados em operações sensíveis de organizações públicas, segundo um comunicado da Comissão.
A Comissão Europeia quer garantir que os provedores responsáveis por cargas de trabalho críticas não tenham um “botão de desligamento” sobre as operações europeias. É o que explicou a vice-presidente executiva Henna Virkkunen a jornalistas.
Virkkunen adicionou que, devido ao Cloud Act dos Estados Unidos, será difícil para empresas americanas atingir os níveis mais elevados de soberania exigidos pelas novas regras. O Cloud Act é uma legislação que permite às autoridades americanas solicitar dados de usuários a empresas do país, independentemente do local onde essas informações estejam armazenadas.
Queremos garantir que nossos dados mais sensíveis e críticos sejam armazenados na Europa.
A CNBC já havia noticiado que a União Europeia estava estudando regras para restringir o uso, por governos de seus países-membros, de provedores americanos de computação em nuvem para o tratamento de dados sensíveis.
A CADA representa uma “mudança significativa”, afirmou Catherine di Lorenzo, sócia da A&O Shearman, em entrevista à CNBC.
A direção tomada já vai muito além da simples localização dos dados e inclui estruturas de propriedade, imunidade a legislações extraterritoriais, controle operacional e transparência da cadeia de suprimentos.
Chips Act 2.0: reforço aos semicondutores
Além das medidas para nuvem e IA, um segundo projeto foi anunciado para fortalecer o setor europeu de semicondutores, batizado de Chips Act 2.0. A primeira versão da legislação já havia introduzido diversas medidas para garantir o fornecimento de chips e ampliar a participação da União Europeia no mercado global.
A nova proposta busca enfrentar a dependência excessiva de países terceiros para o desenvolvimento e a fabricação de semicondutores, além da insuficiente preparação para situações de crise, segundo o texto regulatório.
O Chips Act 2.0 pretende ampliar a capacidade europeia em tecnologias avançadas de semicondutadores que alimentam sistemas de inteligência artificial. A Comissão afirmou que dará “prioridade” à construção de uma fábrica de ponta para fabricação avançada de semicondutores dentro do bloco.